De um lado a CONTRATADA,

EGG SCIENCE – Serviços de Desenvolvimento Humano e Empresarial LDTA, com sede na Rua Huet Bacelar, 480 – Ipiranga – São Paulo – SP – CEP: 04275-000 – Brasil e é registrado sob o CNPJ: 41.681.302/0001-50, aqui representada na forma do seu contrato social;

De outro lado o “CONTRATANTE”, a pessoa física ou jurídica que aderir aos termos deste contrato por meio do cadastro realizado na plataforma online da CONTRATADA (a PLATAFORMA), devendo esta manter seu endereço de e-mail sempre atualizado em cadastro junto à CONTRATADA.

Considerando que o CONTRATANTE, ao realizar o cadastro, fornece seus dados como nome completo, endereço, CPF, e-mail e telefone, bem como sua aceitação do presente contrato;

Este instrumento regula as condições de contratação e uso da PLATAFORMA sendo um contrato entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA. A utilização dos serviços oferecidos através do PLATAFORMA indica expressamente que o CONTRATANTE concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços por Assinatura, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas.

1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

01x Assinatura all-in-one EGG Science

INCLUINDO:

✓ EGG Science Academy:

   ❑ Todas as formações entre as quais as Certificações Startrust e Voluntus 

   ❑ Todas as masterclasses

   ❑ Módulo business

✓ Processo de Certificação:

   ❑ Acompanhamento da formação teórica

   ❑ Suporte na realização dos pro bonos e da prática

   ❑ Prova de certificação individual para cada metodologia

✓ Uso ilimitado das ferramentas em todos os idiomas disponíveis:

   ❑ Todos os relatórios Startrust

   ❑ Todos os relatórios Voluntus

   ❑ Todos os relatórios das próximas ferramentas (mediante certificação em cada uma)

✓ Comunidade Internacional:

   ❑ Suporte técnico ilimitado

   ❑ Supervisão metodológica semanal

   ❑ Formação continua

   ❑ Mentoria semanal de Mastermind PRO DHO de apoio ao negócio

2. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1. Plano Anual: R$ 6.589,00 a vista via PIX (economia de 1 mensalidade ou 8%)

2.2. Plano Mensal: R$ 599,00 por cartão de crédito, boleto ou PIX

        2.2.1. A forma de pagamento será escolhida pelo CONTRATANTE no ato do primeiro pagamento

3. PROMOÇÃO “JUNTOS GANHAMOS MAIS”

A cada amigo que convidar para vir se certificar o CONTRATANTE se beneficia de uma mensalidade. O desconto será deduzido das parcelas a vencer depois da confirmação da inscrição e pagamento da primeira parcela do amigo convidado.

4. VIGÊNCIA E DURAÇÃO

4.1. Este Contrato considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes no momento em que o CONTRATANTE concluir o seu cadastro e efetuar o primeiro pagamento à CONTRATADA, sendo certo que, assim procedendo, o CONTRATANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste Contrato. 

4.2. No plano mensal a duração inicial do contrato é de 18 (dezoito) meses. 

4.3. No plano anual a duração inicial do contrato é de 12 (doze) meses. 

5. ARREPENDIMENTO

5.1. Entende-se por arrependimento a simples manifestação feita pelo CONTRATANTE, independente de justificativa, mas, tão somente, informando à CONTRATADA que não deseja prosseguir com a contratação dos serviços, mesmo após a transação aprovada, desde que observado o prazo legal de 7 (sete) dias contados do início da vigência deste Contrato.

5.2. Para devolução dos valores pagos, o CONTRATANTE deverá entrar em contato com a CONTRATADA, através do e-mail support@eggscience.com informando que não deseja prosseguir com a contratação dos serviços. Caso o pagamento tenha sido realizado através de boleto, transferência bancária ou PIX, será necessário informar no e-mail uma conta bancária de titularidade da mesma pessoa jurídica do CONTRATANTE para que seja possível realizar a estorno dos valores pagos.

5.3. Após a confirmação de recebimento do e-mail informando o arrependimento, a CONTRATADA terá o prazo de 30 (trinta) dias para devolução dos valores para a conta bancária que foi informada através de e-mail e que deverá ser de titularidade da mesma pessoa jurídica que havia contratado os serviços.

6. RESCISÃO ANTECIPADA

6.1. Depois do prazo inicial, o contrato será renovado automaticamente mensalmente, podendo ser cancelado a qualquer momento por e-mail no endereço legal@eggscience.com.

6.2. Em caso de rescisão antecipada (antes do prazo inicial) pelo CONTRATANTE, será aplicada uma multa rescisória de 50% das mensalidades a vencer para cumprir a duração total do contrato. 

6.3. O plano anual não tem prazo de fidelidade ou multa por rescisão. Em caso de rescisão antecipada, não haverá reembolso pelo tempo não aproveitado.

6.4. Qualquer da Partes poderá, a qualquer tempo e mediante aviso por escrito, por meio de envio de e-mail, carta ou telegrama, à outra Parte, suspender ou rescindir o presente Contrato no caso de:

          a) Infração, pela PARTE contrária, de qualquer obrigação assumida neste Instrumento, desde que essa infração não possa ser sanada ou, sendo ela sanável, não o seja em até 10 (dez) dias contados do recebimento, pela PARTE infratora, de notificação escrita da PARTE prejudicada, respondendo, neste caso, a PARTE infratora pelas perdas e danos a que der causa;

          b) Insolvência, recuperação judicial ou extrajudicial ou declaração de falência da PARTE contrária; e

          c) Atraso no pagamento da mensalidade por prazo superior a 30 (trinta) dias.

7. ACESSO AOS SERVIÇOS

7.1. Serão liberados a partir do pagamento da entrada:

> Os acessos às formações online

> O acesso às supervisões semanais

> Acesso completo a comunidade EGG Science

7.2. Serão liberados no decorrer das certificações

> Os links provisórios para realização dos pro-bonos (após finalização da formação online)

> Realização da prova de certificação (após realização dos pro-bonos)

> Foto e links profissionais na galeria internacional dos Advisors no site oficial da EGG Science

8. CONTEÚDO DAS FORMAÇÔES

8.1. ASSESSMENT STARTRUST: medir e trabalhar a confiança pelos comportamentos.

FORMAÇÃO

• 10 horas de aulas EAD sobre o relatório individual

> Módulo 0: Introdução sobre a formação

> Módulo 1: Conceitos sobre a confiança

> Módulo 2: Metodologia e modelo Startrust

> Módulo 3: As 9 dimensões da confiança

> Módulo 4: Leitura e interpretação dos resultados

> Módulo 5: Devolutiva

> Módulo 6: PDI – Plano de Ação Individual

> Módulo 7: Demonstração de devolutiva com PDI

> Módulo 8: Relatório de equipe

> Módulo 9: Próximos passos para certificação

• 1 sessão de Kick Off online ao vivo com Master Trainer

• 1 sessão de revisão online ao vivo com Master Trainer

• Prova de certificação online ao vivo com Master Trainer

• Certificado internacional: Startrust Executive Advisor

8.2. ASSESSMENT VOLUNTUS: medir e trabalhar o engajamento pelos motivadores.

FORMAÇÃO

• 6 horas de aulas EAD sobre o relatório individual

> Módulo 1: Importância e impactos do engajamento

> Módulo 2: Gerenciar o engajamento

> Módulo 3: Os componentes do engajamento

> Módulo 4: O Comprometimento

> Módulo 5: Os pilares, dimensões e motivadores

> Módulo 6: Os motivadores

> Módulo 7: A ferramenta Voluntus

> Módulo 8: A medição do Comprometimento Afetivo

> Módulo 9: O modelo Voluntus

> Módulo 10: Leitura do relatório

> Módulo 11:  Devolutiva e PDI/PDE

• 1 sessão de Kick Off online ao vivo com Master Trainer

• 1 sessão de revisão online ao vivo com Master Trainer

• Prova de certificação online ao vivo com Master Trainer

• Certificado internacional: Voluntus Executive Advisor

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. As PARTES concordam que todas as técnicas, metodologias, bases de dados, códigos e linguagens de programação, avançadas ou não, desenvolvidas pela CONTRATADA para a consecução do objeto do presente Contrato, são produto da tecnologia e do conhecimento desenvolvidos pela e pertencentes à CONTRATADA, sendo de propriedade exclusiva da CONTRATADA, observada a legislação aplicável.

9.2. A CONTRATANTE, por si, seus empregados, administradores e prepostos, se compromete a não revelar, não duplicar, não copiar, não reproduzir, não autorizar e/ou permitir o uso e/ou acesso por terceiros não-autorizados ao Sistema.

9.3. É vedado à CONTRATANTE:

          (i) modificar, ampliar, reduzir, adaptar os Softwares, bem como executar engenharia reversa;

          (ii) desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas que possam alterar ou copiar o conteúdo do dos Sistema, ainda que seja para introduzir melhores técnicas e/ou procedimentos.

9.4. Cada Parte deverá responsabilizar-se, perante a PARTE contrária e terceiros, pela autoria, originalidade e legalidade de qualquer material ou conteúdo que disponibilizar por meio dos Softwares, garantindo a não violação de quaisquer leis, decretos, regulamentos e/ou direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas, patentes, segredos de indústria e comércio e direitos de imagem.

9.5. Em caso de rescisão ou término do presente Contrato, as informações ficarão acessíveis pelo prazo disposto no ANEXO, após o qual a CONTRATADA poderá optar por não mais armazená-las.

10. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

10.1. A CONTRATADA e a NFE.io se obrigam a manter sigilo e confidencialidade sobre todas as informações e documentos que recebam ou que venham a ter ciência em razão dos serviços contratados, quaisquer que sejam sua natureza, com a exceção daqueles cuja publicidade seja diretamente relacionada à execução do objeto ora contratado, ou cujo conhecimento seja público e notório, ou, ainda, quando a divulgação das informações e documentos seja determinada por autoridade competente, durante a contratualidade.

10.2. A Política de Privacidade da EGG Science está disponível no site da CONTRATADA: https://eggscience.com/politica-de-privacidade/

10.3. Ao término do presente contrato, ou a requerimento de qualquer das Partes, a requerida deverá devolver toda a documentação que estiver em seu poder em razão da prestação de serviços.

10.4. As Partes serão responsáveis, civil e criminalmente, por quaisquer danos causados uma à outra e/ou terceiros em virtude da quebra da confidencialidade e sigilo a que estão obrigadas.

11. ANTICORRUPÇÃO

11.1. A CONTRATADA declara que cumpre as leis anticorrupção, em especial a Lei 12.846/2013.

11.2. A CONTRATADA garante que não irá, em razão do presente instrumento, ou de quaisquer outras transações comerciais envolvendo qualquer das Partes, transferir qualquer coisa de valor, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa do setor privado ou funcionários do governo ou de empresas controladas pelo governo, a fim de obter ou manter qualquer outro benefício ou vantagem indevida. A CONTRATADA garante que nenhum dinheiro pago ao mesmo será utilizado a título de compensação ou de outra forma será usado para pagar qualquer suborno ou propina em violação da lei aplicável. A CONTRATADA manterá uma contabilidade precisa e atualizada de todos os negócios que envolvem este instrumento. A CONTRATADA concorda em responder prontamente às dúvidas relacionadas com o programa anticorrupção e outros controles relacionados ao disposto nesta Cláusula e que cooperará plenamente em qualquer investigação de uma violação de suas disposições.

12. PROTEÇÃO DE DADOS

12.1. As partes, por meio deste, declaram que cumprem e continuarão cumprindo todas as obrigações decorrentes dos regulamentos aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados e que não se colocarão em violação desses regulamentos aplicáveis.

12.2. As partes processarão apenas as informações necessárias, definidas pelos regulamentos locais aplicáveis, para fins absolutamente necessários para o desempenho de suas obrigações nos termos deste Contrato e não para qualquer outro propósito.

12.3. Se um titular de dados, uma autoridade supervisora ou qualquer terceiro solicitar ações ou informações da CONTRATADA em relação ao processamento de dados pessoais ou informações pessoais relacionadas ao seu envolvimento com a CONTRATANTE, a CONTRATADA deve encaminhar imediatamente essa solicitação à CONTRATANTE, bem como fornecer à CONTRATANTE assistência razoável para responder a essas solicitações, sempre que aplicável. A CONTRATADA não pode transferir, fornecer ou de qualquer outra forma divulgar dados pessoais, informações pessoais ou qualquer outra informação relacionada ao processamento de dados pessoais ou informações pessoais a terceiros, sem instruções prévias da CONTRATANTE.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. No caso de alguma cláusula deste instrumento for considerada ilegal, nula ou incapaz de ser cumprida por qualquer motivo, esta previsão será considerada uma cláusula independente da parte remanescente deste Contrato e não afetará a validade ou a aplicabilidade do cumprimento dos termos do restante do presente.

13.2. Este Contrato vincula as Partes e seus sucessores, sejam eles a qualquer título.

13.3. Este Contrato e quaisquer direitos concedidos de acordo com o presente não podem ser cedidos pelas Partes sem prévia anuência da Parte contrária.

13.4. Das Comunicações: As comunicações formais decorrentes deste instrumento serão sempre efetuadas por escrito através de mensagem eletrônica, da seguinte maneira:

a) No caso de comunicações destinadas à CONTRATADA, para o endereço support@eggscience.com

b) No caso de comunicações destinadas à CONTRATANTE, para os endereços de e-mail cadastrados na PLATAFORMA, podendo ser o utilizado para criação de login e senha, do administrador ou responsável pela cobrança, sendo responsabilidade da CONTRATANTE manter seu endereço de e-mail sempre atualizado no seu cadastro junto à CONTRATADA.

13.4.1. As comunicações terão validade sempre que forem encaminhadas aos endereços acima apresentados, bastando que se comprove o envio, sendo dever das partes comunicar eventuais alterações dos mesmos.

13.5. O CONTRATANTE declara, sob as penas da lei, ser maior de idade e plenamente capaz para celebrar todos os atos da vida civil, nos termos da Lei n.° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, quando pessoa física. Na hipótese do CONTRATANTE ser pessoa jurídica, seu representante declara estar devidamente autorizado a celebrar contratos em nome desta, assim como fornecer os dados da respectiva pessoa jurídica, conforme solicitação da CONTRATADA.

13.6. O CONTRATANTE assume toda e qualquer responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas à CONTRATADA, seja pessoa física ou jurídica.

13.7. As disposições não tratadas neste Contrato são regidas pelos termos de uso da EGG Science, disponíveis no site da empresa:

Termos de uso EGG Science

14. LEI APLICÁVEL E FORO

14.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem, desde já, o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir todas as eventuais questões oriundas do presente Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

De um lado a CONTRATADA,

EGG SCIENCE – Serviços de Desenvolvimento Humano e Empresarial LDTA, com sede na Rua Huet Bacelar, 480 – Ipiranga – São Paulo – SP – CEP: 04275-000 – Brasil e é registrado sob o CNPJ: 41.681.302/0001-50, aqui representada na forma do seu contrato social;

De outro lado o “CONTRATANTE”, a pessoa física ou jurídica que aderir aos termos deste contrato por meio do cadastro realizado na plataforma online da CONTRATADA (a PLATAFORMA), devendo esta manter seu endereço de e-mail sempre atualizado em cadastro junto à CONTRATADA.

Considerando que o CONTRATANTE, ao realizar o cadastro, fornece seus dados como nome completo, endereço, CPF, e-mail e telefone, bem como sua aceitação do presente contrato;

Este instrumento regula as condições de contratação e uso da PLATAFORMA sendo um contrato entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA. A utilização dos serviços oferecidos através do PLATAFORMA indica expressamente que o CONTRATANTE concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços por Assinatura, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas.