Pelo presente instrumento particular, de um lado:
EGG SCIENCE – Serviços de Desenvolvimento Humano e Empresarial LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.681.302/0001-50, com sede na Rua Huet Bacelar, 480 – Ipiranga – São Paulo – SP – CEP: 04275-000 – Brasil, aqui representada na forma do seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA;
e, de outro lado:
A pessoa física ou jurídica que aderir aos termos deste contrato por meio do cadastro realizado na plataforma online da CONTRATADA, doravante denominado(a) CONTRATANTE;
Considerando que o CONTRATANTE, ao realizar o cadastro, fornece seus dados como NOME COMPLETO, residente ENDEREÇO COMPLETO, portador(a) do RG nº 000.000-00 SSP /UF, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.000.000-00 e com o seguinte endereço de e-mail: Email@email.com;
têm, entre si, justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços por Assinatura, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, dos seguintes serviços, doravante denominados SERVIÇOS:
01x Assinatura all-in-one EGG Science, incluindo:
EGG Science Academy:
* Todas as formações, entre as quais as Certificações Startrust e Voluntus.
* Todas as masterclasses.
* Módulo business.
Processo de Certificação:
* Acompanhamento da formação teórica.
* Suporte na realização dos pro bonos e da prática.
* Prova de certificação individual para cada metodologia.
Uso ilimitado das ferramentas em todos os idiomas disponíveis:
* Todos os relatórios Startrust.
* Todos os relatórios Voluntus.
* Todos os relatórios das próximas ferramentas (mediante certificação em cada uma).
Comunidade Internacional:
* Suporte técnico ilimitado.
* Supervisão metodológica semanal.
* Formação contínua.
* Mentoria semanal de Mastermind PRO DHO de apoio ao negócio.
2. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
2.1. Os planos de assinatura disponíveis são:
* Plano Mensal: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) por mês, pago por cartão de crédito, boleto ou PIX.
* Plano Anual: R$ 6.589,00 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais) à vista via PIX (economia de 1 mensalidade ou 8%).
* Plano Bienal: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais) à vista via PIX (economia de 4 mensalidades ou 17%).
O plano escolhido pelo CONTRATANTE será definido pelo primeiro pagamento realizado. Os preços dos planos poderão ser alterados mediante comunicação prévia ao CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
2.2. A forma de pagamento (cartão de crédito, boleto ou PIX) é escolhida pelo CONTRATANTE e definida pela realização do primeiro pagamento, podendo ser alterada mediante solicitação.
2.3. Promoção “Juntos Ganhamos Mais”: A cada amigo que o CONTRATANTE convidar para se certificar, ele se beneficiará de uma mensalidade de desconto. O desconto será deduzido das parcelas a vencer após a confirmação da inscrição e pagamento da primeira parcela do amigo convidado.
3. VIGÊNCIA E RESCISÃO
3.1. O presente contrato entrará em vigor a partir do primeiro evento que ocorrer entre a assinatura eletrônica pelo CONTRATANTE ou o primeiro pagamento realizado pelo CONTRATANTE, e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
3.2. Plano Mensal: A duração do contrato é de 18 meses. Após este prazo, o contrato é renovado automaticamente mensalmente e pode ser cancelado a qualquer momento. Em caso de rescisão antecipada pelo CONTRATANTE, será aplicada uma multa rescisória de 50% das mensalidades a vencer para cumprir a duração total do contrato.
Planos Anual e Bienal: Não há prazo de fidelidade ou multa por rescisão. Não há reembolso de planos anual ou bienal em caso de rescisão.
4. ACESSO AOS SERVIÇOS
4.1. Serão liberados a partir do pagamento da entrada:
Os acessos às formações online.
* O acesso às supervisões semanais.
* Acesso completo à comunidade EGG Science.
4.2. Serão liberados no decorrer das certificações:
Os links provisórios para realização dos pro-bonos (após finalização da formação online).
* Realização da prova de certificação (após realização dos pro-bonos).
* Foto e links profissionais na galeria internacional dos Advisors no site oficial da EGG Science.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. As disposições não tratadas neste Contrato são regidas pelos termos de uso da EGG Science, disponíveis no site da empresa: https://eggscience.com/termos-de-uso/.
5.2. Para saber mais sobre a Política de Privacidade da EGG Science, acessar: https://eggscience.com/politica-de-privacidade/.
6. CONTEÚDO DAS FORMAÇÕES
6.1. ASSESSMENT STARTRUST: Medir e trabalhar a confiança pelos comportamentos.
FORMAÇÃO:
* 10 horas de aulas EAD sobre o relatório individual:
* Módulo 0: Introdução sobre a formação.
* Módulo 1: Conceitos sobre a confiança.
* Módulo 2: Metodologia e modelo Startrust.
* Módulo 3: As 9 dimensões da confiança.
* Módulo 4: Leitura e interpretação dos resultados.
* Módulo 5: Devolutiva.
* Módulo 6: PDI – Plano de Ação Individual.
* Módulo 7: Demonstração de devolutiva com PDI.
* Módulo 8: Relatório de equipe.
* Módulo 9: Próximos passos para certificação.
SERVIÇOS:
* 1 sessão de Kick Off online ao vivo com Master Trainer.
* 1 sessão de revisão online ao vivo com Master Trainer.
* Prova de certificação online ao vivo com Master Trainer.
* Certificado internacional: Startrust Executive Advisor.
6.2. ASSESSMENT VOLUNTUS: Medir e trabalhar o engajamento pelos motivadores.
FORMAÇÃO:
* 6 horas de aulas EAD sobre o relatório individual:
* Módulo 1: Importância e impactos do engajamento.
* Módulo 2: Gerenciar o engajamento.
* Módulo 3: Os componentes do engajamento.
* Módulo 4: O Comprometimento.
* Módulo 5: Os pilares, dimensões e motivadores.
* Módulo 6: Os motivadores.
* Módulo 7: A ferramenta Voluntus.
* Módulo 8: A medição do Comprometimento Afetivo.
* Módulo 9: O modelo Voluntus.
* Módulo 10: Leitura do relatório.
* Módulo 11: Devolutiva e PDI/PDE.
SERVIÇOS:
* 1 sessão de Kick Off online ao vivo com Master Trainer.
* 1 sessão de revisão online ao vivo com Master Trainer.
* Prova de certificação online ao vivo com Master Trainer.
* Certificado internacional: Voluntus Executive Advisor.
7. PAGAMENTO, INADIMPLÊNCIA, RESCISÃO E REEMBOLSO
7.1. A forma de pagamento (cartão de crédito, boleto ou PIX) é escolhida pelo CONTRATANTE e definida pela realização do primeiro pagamento, podendo ser alterada mediante solicitação.
7.2. Plano Mensal: Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de 2% sobre o valor da mensalidade, acrescida de juros de 1% ao mês, pro rata die. A duração do contrato é de 18 meses. Após este prazo, o contrato é renovado automaticamente mensalmente e pode ser cancelado a qualquer momento. Em caso de rescisão antecipada pelo CONTRATANTE, será aplicada uma multa rescisória de 50% das mensalidades a vencer para cumprir a duração total do contrato.
Planos Anual e Bienal: Não há prazo de fidelidade ou multa por rescisão. Não há reembolso de planos anual ou bienal em caso de rescisão.
7.3. A CONTRATADA se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do CONTRATANTE aos SERVIÇOS em caso de inadimplência por período superior a 30 (trinta) dias, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
7.4. Em caso de rescisão por iniciativa do CONTRATANTE, não haverá reembolso de valores já pagos, salvo nos casos previstos na cláusula 7.2 ou de falha na prestação dos SERVIÇOS por parte da CONTRATADA, devidamente comprovada.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1. A CONTRATADA se obriga a prestar os SERVIÇOS com qualidade e eficiência, de acordo com os termos deste contrato e a legislação aplicável.
8.2. A CONTRATADA se responsabiliza por manter a plataforma online em pleno funcionamento, salvo em casos de manutenção programada ou eventos fortuitos que impeçam a sua operação.
8.3. A CONTRATADA se compromete a manter a confidencialidade dos dados cadastrais do CONTRATANTE, utilizando-os apenas para fins de prestação dos SERVIÇOS e envio de informações relevantes sobre a assinatura.
9. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
9.1. O CONTRATANTE se obriga a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro e a manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
9.2. O CONTRATANTE se responsabiliza pelo uso adequado dos SERVIÇOS, em conformidade com a legislação aplicável e os termos deste contrato.
9.3. O CONTRATANTE se compromete a não divulgar a terceiros seus dados de acesso à plataforma online, sendo o único responsável por qualquer uso indevido de sua conta.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma online, os SERVIÇOS e os materiais disponibilizados pela CONTRATADA são de sua exclusiva titularidade, sendo vedada a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada por terceiros.
11. PROTEÇÃO DE DADOS
11.1. A CONTRATADA se compromete a cumprir integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e privacidade dos dados pessoais do CONTRATANTE.
11.2. O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a coletar, armazenar e utilizar seus dados pessoais para fins de prestação dos SERVIÇOS, envio de comunicações e cumprimento de obrigações legais.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. O presente contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, as partes declaram ter lido e aceito todos os termos e condições do presente Contrato de Prestação de Serviços por Assinatura, o qual é celebrado por meio eletrônico, com a mesma validade jurídica de um contrato assinado fisicamente.
São Paulo, SP, Brasil no dia do cadastro finalizado na plataforma.
EGG SCIENCE – Serviços de Desenvolvimento Humano e Empresarial LTDA
CONTRATANTE (mediante aceite eletrônico no cadastro da plataforma)
Termos de uso: https://eggscience.com/termos-de-uso/
Politica de privacidade: https://eggscience.com/politica-de-privacidade/